Uma cidade ecológica (Capítulo Completo)

Paisagem e Território

O LIVRE propõe uma cidade indissociável da paisagem e do território. Entendemos o Porto como uma cidade integrada num ecossistema alargado que desejamos tornar mais verde, saudável e justo para o futuro. Queremos uma cidade preparada para enfrentar as crises climáticas e que permita o reencontro com os solos, rios e jardins, onde o bem-estar das pessoas, dos animais e do próprio ambiente caminhem lado a lado.

Para o próximo quarto de século, defendemos um ordenamento ecológico do território, uma visão ampla que se estrutura em quatro eixos: estrutura verde, ambiente saudável, proteção de recursos naturais e bem-estar animal. Priorizamos, desde o primeiro dia, implementar o urgente Plano Municipal de Arborização. Queremos reforçar a estrutura verde, apostando na criação de uma rede de refúgios climáticos acessíveis e de proximidade, uma rede de Quintas Cidadãs e de jardins comunitários, tendo o município como facilitador de acesso e cedência a iniciativas cidadãs de prática agrícola, educativa, sobre ecologia ou de criação. Uma cidade ecológica inclui também uma rede de Corredores Verdes e Veredas que conectam espaços verdes, agrícolas e urbanos, promovendo mobilidade suave e conectividade ecológica.

Para um ambiente saudável, importa monitorizar e promover a melhoria dos elementos naturais, seja da qualidade do ar e do ruído, da poluição luminosa e do impacto do transporte aéreo. Reforça-se a importância do investimento em higiene urbana, a manutenção de espaços públicos, a ampliação da recolha de bio-resíduos e compostagem comunitária, bem como a circularidade na construção e a educação ambiental comunitária. O combate ao desperdício alimentar é uma política de apoio social que reduz o impacto ambiental das crescentes atividades de hotelaria.

Relativamente à proteção de recursos e bens comuns, o LIVRE procura o fomento às Comunidades de Energia Renovável, o mapeamento e conhecimento dos solos urbanos, e a continuação da renaturalização das ribeiras e rios que atravessam a cidade, bem como a moderação do uso comercial do rio Douro. Defende-se o uso mais eficiente da água no setor público e privado, incentivo à reutilização de águas residuais e o fortalecimento da formação e da ciência cidadã.

Um ecossistema é habitado por diversas espécies e seres vivos, pelo que em relação ao bem-estar animal, propõe-se a criação de uma Provedoria dos Animais, ações contra maus-tratos, apoio a tutores em situação de vulnerabilidade, programas de educação e adoção responsável, e a criação de Casas dos Animais.

Uma cidade ecológica exige um plano transversal e participativo, focado na resiliência climática, biodiversidade, saúde pública e bem-estar animal: uma cidade onde viver bem é possível para todos.

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Estrutura verde (e ecossistema urbano)

Criar uma rede de refúgios climáticos, locais espalhados por toda a cidade, acessíveis e a poucos minutos a pé, onde as pessoas possam abrigar-se em casos de eventos climáticos extremos, como ondas de calor ou tempestades intensas, mas também conviver e realizar atividades de recreio e de lazer.
Criar uma rede de Quintas Cidadãs, jardins comunitários e outras tipologias de espaços verdes urbanos, orientados para as comunidades e com a facilitação de gestão pelo município.
Implementar uma rede de Corredores Verdes e Veredas que ligam os espaços verdes, espaços agrícolas, Quintas Cidadãs e terrenos vagos, melhorando a conectividade ecológica e ****funcionando como eixos ****de mobilidade suave, pedonal e ciclável, integrados na rede de transportes públicos existente e que melhorem a qualidade da paisagem urbana, como suporte à sustentabilidade e resiliência da cidade face às alterações climáticas.
Promover e implementar um Ordenamento do Território de base ecológica, respeitando a aptidão ecológica do território para as atividades humanas, nomeadamente:
- Assegurando que as áreas determinantes para o funcionamento dos ecossistemas, para a preservação dos fatores ecológicos (água, solo, vegetação, clima) e para a redução dos riscos naturais (inundações, secas, deslizamento de vertentes, incêndios florestais) sejam incluídas na Estrutura Ecológica Municipal. Estas áreas não podem ser edificáveis nos modelos territoriais dos Planos de Urbanização, dos Planos de Pormenor e nos loteamentos em curso e a desenvolver.
- **Integrando espaços verdes e silvícolas qualificados e necessários para assegurar a qualidade do ar, a redução da erosão do solo, a infiltração de água, a regulação do microclima urbano, a manutenção da qualidade dos ecossistemas urbanos e a conservação da biodiversidade, privilegiando o uso de espécies autóctones e a adaptação e mitigação dos efeitos das alterações climáticas.
Implementar o Plano Municipal de Arborização, acompanhando e alargando o desenvolvimento dos seus objetivos específicos e a calendarização da execução das intervenções para garantir a expansão continuada dos espaços arborizados da cidade.
Desenvolver um programa de reordenamento e gestão da paisagem (PRGP) à escala metropolitana (AMP) e regional, como promoção da economia peri-urbana e rural, visando tornar a paisagem mais resiliente ao fogo, capacitando e compensando economicamente as comunidades e os responsáveis pela sua gestão.
Aumentar o número de espaços verdes urbanos no município (área/habitante), tendo por objectivo estratégico atingir os 28m2/habitante, dando prioridade às áreas que se sobrepõem com a estrutura ecológica urbana e às áreas consideradas com sensibilidade ecológica ou exposição e susceptibilidade a riscos naturais.
Criar o programa Despir o Solo, um programa de incentivo à permeabilização de áreas urbanas públicas e privadas, medida essencial de adaptação às alterações climáticas, considerando logradouros, jardins, vazios urbanos ou áreas edificadas e abandonadas para incluir na estrutura verde de interesse público, prevendo a compra de terrenos privados e, se necessário, permutas de terrenos.
Incentivar a recuperação de espaços verdes, públicos e privados, privilegiando as espécies de plantas autóctones e silvestres melíferas em detrimento de plantas ornamentais exóticas, suportando a biodiversidade local e promovendo a abundância e diversidade das espécies de polinizadores.
Trabalhar com as Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA), de cariz nacional e local, estabelecendo uma estratégia de diálogo permanente com a população, nomeadamente para a multiplicação de projetos de intervenção ambiental de caráter cívico, participativo e comunitário, procurando formas de financiamento que corresponsabilizem empresas e instituições públicas.
Promover um Programa de Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas, valorizando as oportunidades existentes na Área Metropolitana (ex. Parque das Serras do Porto) em articulação com as autoridades competentes e organizações já existentes.
Criar uma Provedoria do Ambiente para desenhar e aplicar uma resposta em rede aos desafios provocados pela crise climática, reunindo os contributos da sociedade civil, da comunidade científica e académica, e dos especialistas municipais, com o objetivo de criar sinergias entre os diferentes níveis de atuação política (local, regional, nacional e europeu).
Criar um programa de monitorização e gestão de invasões biológicas e criação de incentivos para a remoção e controlo destas espécies e para o restauro ecológico das áreas com mais potencial para integrar a infraestrutura verde dos municípios da AMP.
Promover a integração dos serviços de ecossistemas no processo de ordenamento do território municipal (provisão de água e alimentos, mitigação e adaptação às alterações climáticas, serviços de lazer e de fruição da paisagem, entre outros**),** incluindo nos novos planos de urbanização em curso para Campanhã, Nun’Álvares e Lordelo do Ouro, ****e desenvolver uma avaliação dos seus benefícios para a qualidade de vida humana e para a conservação da biodiversidade em meio urbano.
Usar modelos climáticos de base local com métricas de análise e avaliação de riscos no âmbito do município, fundamentais para avaliar e visualizar os riscos ambientais e as vulnerabilidades socioeconómicas, humanas e ecológicas que lhes estão associadas.
Enquadrar todos os projetos, políticas e iniciativas municipais e de âmbito local nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), monitorizando e adequando ações neste âmbito, permitindo identificar fragilidades, lacunas e bons resultados.